É vetado o cadastro sob qualquer hipótese de produtos dentro dos critérios baixo:
(i) Livros, monografias ou teses de mestrado/doutorado que não possuam ISBN e que, portanto, não foram editados para comercialização;
(ii) Livros publicados sem autorização de autor, editor ou que violem sob qualquer forma as normas de direito autoral;
(iii) Fotocópias;
(iv) Livros com carimbo de venda proibida ou produzidos sem finalidade comercial;
(v) Livros do professor;
(vi) Livros com carimbo de biblioteca;
(vii) E-books;
(viii) Audio-livros;
(ix) Livros ou revistas que contenham material pornográfico, obsceno, bem como que contenham pedofilia, zoofilia, ou qualquer atividade contrária à moral e bons costumes, bem como que estimulem, endossem ou façam apologia qualquer forma de conduta criminosa, incluindo-se mas não se limitando a preconceito racial, religioso ou político ideológico;
(x) Livros cuja comercialização tenha sido proibida em virtude de decisão judicial ou administrativa, a partir do momento em que a Estante Virtual e/ou o Vendedor tenham ciência da decisão, independentemente do seu âmbito de aplicação;
(xi) Manuais de instrução, catálogos promocionais (de endereços, telefones, produtos, serviços, entre outros), guias médicos, ou qualquer outro material que seja fisicamente semelhante a livro ou revista, mas que não tenha sido produzido para comercialização;
(xii) CDs e DVDs, salvo como parte integrante de livros ou revistas;
(xiii) Livros editados por qualquer editora pertencente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos três níveis federativos (União, Estados e Municípios)
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