COMPROMISSO DE INTEGRIDADE E COMBATE À PIRATARIA

Época Marketplace

Atualizado em 7 outubro 25

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Realizar alguma das ações abaixo constitui falta grave, ou seja, leva à suspensão da sua conta.

Comercializar produtos sem nota fiscal em qualquer situação, independente do regime fiscal no qual esteja inscrito.

Vender produtos falsificados ou contribuir com a pirataria.

Comercializar produtos de origem ilícita: importação ilegal, descaminho, contrabando ou carga roubada.

Comercializar produto ilegal e/ou ilícito que seja proibido por lei: drogas, animais silvestres, órgãos humanos, armas de fogo, munições, materiais explosivos e medicamentos sem autorização.