Bitributação: descubra como evitar no seu e-commmerce

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Atualizado em 11 outubro 24

3 minutos de leitura

Como todos sabemos, gerenciar uma loja virtual tem as suas vantagens, mas também os seus desafios. E hoje aproveitamos o momento pra falar sobre uma das principais tecnicalidades enfrentadas na operação comercial, que é a bitributação. Mas, afinal de contas, o que ocasiona essa duplicidade na cobrança dos impostos da loja virtual?

Bem, isso é o que você descobrirá nesta leitura. Para que não restem dúvidas sobre o tema, reunimos as maiores curiosidades, explicando por que essa duplicidade acontece, quem pode sofrer com isso, como evitar a bitributação no comércio eletrônico e o que fazer quando a sua loja é bitributada. Então não fique de fora e acompanhe!

Por que essa duplicidade acontece?

Para saber por que isso acontece, é importante entender o conceito de bitributação, que é um fenômeno que ocorre quando duas autoridades tributárias cobram um imposto em duplicidade. Ainda que ambas as autoridades estejam exercendo as suas competências (cobrar), uma delas está excedendo sua atribuição — cobrando quando não deveria cobrar. 

E quando falamos de autoridades tributárias, nos referimos às esferas fiscais, responsáveis pela arrecadação municipal, estadual e federal. Para evitar que isso aconteça, o lojista precisa ter uma boa noção tributária, conhecendo os impostos incidentes sobre a sua operação e contando com uma boa consultoria fiscal pra evitar esse dilema.

Quem pode sofrer a bitributação?

O Brasil tem um código tributário bastante extenso e complexo, exigindo atenção por parte do lojista. Tecnicamente, todo empreendimento no país pode sofrer com a bitributação em algum momento, sobretudo em atividades comerciais, ou que não são contempladas pela praticidade do Simples Nacional, mas sim pelos regimes de Lucro Real ou Presumido.

A chance de ser bitrubitado é ainda maior nos estabelecimentos que operam em irregularidade, adotando práticas como vender sem nota fiscal, ou que não contam com boas soluções fiscais, como emissores de nota, conciliadores bancários, ERPs e outras ferramentas, criadas pra elevar a transparência e reduzir a chance de ser bitributado. 

Como evitar a bitributação no comércio eletrônico e o que fazer caso aconteça?

A melhor forma de evitar a bitributação no comércio eletrônico é investindo em tecnologia aplicada. Um exemplo disso é a adoção de um bom emissor de nota fiscal, que seja capaz de oficializar as transações com velocidade e automação, garantindo não apenas a organização fiscal do negócio, mas também a sua transparência, eficiência e auditabilidade. 

Como foi possível ver durante a leitura, a bitributação ocorre quando duas ou mais autoridades tributárias cobram o mesmo tributo, por exemplo, com a incidência de ISS (municipal) e o ICMS (estadual), em que apenas um dos impostos é devido. No entanto, mesmo com um bom planejamento tributário, ainda é possível que ocorram bitributações. 

No fim das contas, o que importa é contar com uma organização capaz de identificar a bitributação. Então, basta reunir os documentos que comprovem a situação e, a partir disso, solicitar a restituição dos valores cobrados em duplicidade. E pra isso, é preciso contar com o apoio especializado da equipe responsável pela contabilidade da sua loja.

Agora que você sabe o impacto negativo da bitributação sobre os seus resultados, aproveite pra aprender ainda mais sobre temas que possam ajudar a gestão da sua loja. Para isso, basta assinar a nossa newsletter!