Produtos com Comercialização Proibida no Magalu Marketplace

Regras do jogo

Atualizado em 8 maio 24

6 minutos de leitura

Confira aqui os itens que não podem ser comercializados em nosso marketplace, baseados em políticas e diretrizes internas da empresa e em acordo com Leis vigentes.

Agrotóxicos

- Agrotóxicos, defensivos agrícolas, seus componentes e afins

Alimentos perecíveis

- Alimentos perecíveis em geral, como frutas, verduras, laticínios, carnes, entre outros

Antenas, decodificadores, bloqueadores e congestionadores de sinal

- Qualquer tipo de equipamento que, de maneira ilícita, possibilite o acesso a sinais/canais pagos de forma gratuita (roubo de sinal)

- Produtos e serviços em desacordo com as resoluções da ANATEL, de maneira geral

- Bloqueadores e congestionadores de sinal

Armamentos, munições e acessórios

- Armas de fogo (de qualquer tipo e para qualquer que seja a sua utilização), réplicas de arma de fogo, partes de arma de fogo

- Todo e qualquer acessórios para armas de fogo

- Munições de qualquer tipo

- Máquinas para recarregar ou fabricar armas e munições - Armas para artes marciais, espadas, sabres, navalhas, entre outros

- Spray de pimenta e itens de defesa pessoal

- Armas de choque

- Armas de paintball

- Algemas, bastões

- Armas de airsoft e ar comprimido

- Cerol ou qualquer tipo de fio que seja cortante

- Cursos que tenham conexão com armamentos e violência

Clareadores dentais

- Clareadores dentais que estejam em desconformidade com o permitido pela ANVISA

Componentes tóxicos

- Substâncias proibidas por Lei, como amianto

- Substâncias tóxicas e poluentes de maneira geral

- Produtos que busquem simular, incorretamente, medidas de emissão de poluentes ao Meio Ambiente

Dados pessoais

- Comercialização de qualquer documento ou dado pessoal (como documentos de identificação e dados pessoais em geral)

- Listas de e-mails ou qualquer lista que contenha dados privados, contatos telefônicos, “likes” em redes sociais, software para envio massivo de e-mails

Documentos

- Licenças, credenciais, selos, registros

- Documentos empresariais

- Documentos acadêmicos como Monografias e Teses, títulos ou diplomas

- Receitas ou prescrições médicas

Drogas, narcóticos e substâncias proibidas

- Drogas, narcóticos ou qualquer substância proibida por Lei - Artefatos e utensílios que sejam utilizados na produção, processamento, consumo das substâncias ilícitas

- Qualquer forma de promover o consumo das substâncias, como itens de apologia ao uso

Fauna e flora

- Animais, partes de animais (como pele animal - exceto bovina e ovina, e Marfim), e qualquer produto que esteja em conflito com as Leis Ambientais Brasileiras

- Toda e qualquer flora que não possa ser comercializada de acordo com as Leis Ambientais Brasileiras

Ingressos para eventos

- Qualquer convite/ingresso que possibilite a entrada em eventos como shows, festas, espetáculos, entre outros

Inseticidas

- Qualquer tipo de inseticida ou veneno

Loterias e rifas

- Itens que tenham relação com apostas, jogos de loteria, rifas - Máquinas de cassino e itens que tenham relação com jogos de azar

- Softwares relacionados a jogos de loteria/caça níqueis

Máquinas sem equipamentos de segurança

- Máquinas sem seus respectivos equipamentos e sistemas de segurança (em acordo com a NR-12 do Ministério do Trabalho e Emprego)

- Equipamentos e máquinas que são proibidos, de acordo com a NR-12 do Ministério do Trabalho e Emprego

Material explosivo ou inflamável

- Materiais explosivos como mísseis, bombas, granadas, dinamite, projéteis, pólvora pólvora ou qualquer composto explosivo - Fogos de artifício

- Produtos inflamáveis como álcool e derivados de alto poder inflamável, proibidos pela ANVISA

- Materiais radioativos, corrosivos, que possam oferecer qualquer tipo de risco quando transportados ou que sejam proibidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Medicamentos

- Medicamentos de maneira geral

- Quaisquer produtos cujo efeito tenha impacto na saúde do consumidor, em acordo com normas da ANVISA

- Medicamentos para Pets

Membros humanos

- Órgãos, ossos, membros humanos, cadáveres, esqueletos - Sangue, esperma, placenta, cordão umbilical, resíduos humanos - Barriga de aluguel

Óculos e lentes de contato

- Óculos de grau

- Lentes de contato

Passagens, pacotes turísticos e pontos de fidelidade

- Passagens aéreas, rodoviárias, comercialização de caronas - Pacotes turísticos, hospedagens

- Programa de pontos, milhas ou afins (programas de fidelidade)

Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e paleontológico

- Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc

Pré-vendas

- Qualquer produto que seja anunciado para venda antes da sua data oficial de lançamento

Produtos em desconformidade com direitos de marca e patente (propriedade intelectual)

- Produtos em desconformidade com as leis de direito de marca e patentes, como modelos, design e nomes de produtos de autoridade das marcas fabricantes

- Produtos réplica / falsificações / imitações, que violam o direito de propriedade intelectual da marcas

- Qualquer produto ou serviço que contribua com a “Pirataria”

Produtos não disponibilizados à venda

- Benefícios, amostras grátis / produtos teste

- Convites, benefícios, descontos

- Likes em redes sociais

Produtos ou dados em formato virtual

- Produtos e dados em formato digital: softwares, PDF, E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, EXE. *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender

Produtos ou serviços eróticos ou pornográficos

- Produtos eróticos, de sex shop ou cunho sexual

- Qualquer produto ou serviço relacionado à pedofilia, prostituição, necrofilia, zoofilia, incesto ou exploração infantil - Livros, revistas, jogos, vídeos ou qualquer material que contenha pessoas nuas, semi-nuas ou conotação sexual/pornográfica - Imagens de nudez ou de sexo explícito

- Serviços sexuais de qualquer natureza

- Fantasias sensuais/eróticas e produtos afrodisíacos

Produtos ou serviços financeiros

- Qualquer produto ou serviço financeiro

- Crédito financeiro, financiamento, empréstimo

- Cheques ou talões de cheque

- Cartões de crédito e débito

- Metais precioso

- Ações ou títulos

- Contas bancárias ou serviços relacionados

- Criptomoedas

- Leitores e duplicadores de códigos de cartão

Produtos Relacionados ao tabagismo e afins

- Tabaco, cigarros e charutos

- Cigarros eletrônicos e narguilés

- Qualquer produto que contenha tabaco e nicotina

Produtos sem homologação, certificação, aprovação dos órgãos reguladores

- Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, INMETRO, MAPA ou ANS. Veja pelos links abaixo se o seu produto precisa de certificação:

http://porta l.anvisa.gov.br/

http://www4.inmetro.gov.br/

http://www.anatel.gov.br/institucional

http://www.agricultura.gov.br/

https://www.ancine.gov.br/

https://www.anac.gov.br/

Produtos surpresa

- Kit surpresa e caixas surpresa - produtos que o cliente compra sem saber ao certo qual o conteúdo

Produtos usados

- Produtos usados, remanufaturados, semi-novos, de mostruário/vitrine

Programas ou serviços para hackear dispositivos eletrônicos

- Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark

- Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos

- Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc

- Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator

- Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita

- Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias

- Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns - Livros ou cursos que ensinem a hackear.

Seguros

- Serviços de seguro, em geral

Transferidor de gás

- Produtos que servem para transferir gás para garrafas

Uniformes oficiais

- Uniformes oficiais de instituições como forças armadas, polícia, corpo de bombeiros, entre outros

- Uniformes oficiais de empresas, em geral

Violência e Discriminação

- Quaisquer produtos ou serviços que estejam associados a ou incentivem qualquer tipo de violência ou discriminação

Já leu também os outros artigos importantes da nossa política?

Acesse: Política de Privacidade Acordo de nível de serviço do vendedor para o marketplace Inegociáveis Magalu Marketplace Pacto de Integridade Anexo de Pós-venda