Política de Privacidade

Regras do jogo

Atualizado em 25 abril 24

5 minutos de leitura

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar você, Vendedor, sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações relacionados a você e a sua participação no Marketplace do Magazine Luiza, coletados pelo Magazine Luiza ou Integra Commerce.

2. Você aceita esta Política de Privacidade ao se inscrever para participar do Marketplace do Magazine Luiza, logo, se discordar de qualquer regra contida aqui, não prossiga com a inscrição.

3. As informações relacionadas a você, Vendedor, e a sua participação no Marketplace do Magazine Luiza, podem ser coletados, basicamente, de 4 formas:

(a) pela divulgação do próprio vendedor (e pelas pessoas relacionadas ao Vendedor), seja por meio do preenchimento de

formulários disponibilizados nos sites, seja por meio de canais de atendimento, ou qualquer outro meio de interação do Vendedor (e das pessoas relacionadas ao Vendedor) com os sistemas que compõem o Marketplace e/ou com as pessoas do Magazine Luiza e/ou da Integra Commerce;

(b) automaticamente, a partir de tecnologias aptas a (i) identificar o dispositivo de acesso, informações de geolocalização, conexão, etc, e (ii) obter dados de acesso aos sites e sistemas que compõem o Marketplace, como páginas acessadas, links clicados, data e horário de cada ação e de acesso, etc. São exemplos destas tecnologias: cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, entre outros. Ou ainda por meio do “IP”: abreviatura de Internet Protocol, um conjunto de números que identifica o dispositivo do usuário na Internet, ou ainda “logs”, que são os registros de atividades do usuário efetuadas nos sites/sistemas;

(c) pelo próprio Magazine Luiza ou Integra Commerce, conforme o caso, em fontes de informação disponíveis ao publico

(d) em razão da própria participação do Vendedor no Marketplace do Magazine Luiza, tais como, em rol exemplificativo, volume de vendas, receita finaceira e desempenho operacional.

4. O Vendedor tem a opção de configurar seus próprios computadores, se permitirem, para impedir a coleta de determinadas informações. No entanto, isso pode afetar a utilização dos sites/sistemas do Magazine Luiza ou da Integra Commerce.

5. As informações coletadas por terceiros que não o Magazine Luiza ou Integra Commerce não estão sujeitas a esta Política de Privacidade, não tendo o Magazine Luiza e a Integra Commerce qualquer responsabilidade pela coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações do Vendedor (e das pessoas relacionadas ao Vendedor) por terceiros.

6. As informações coletadas pelo Magazine Luiza ou pela Integra Commerce, conforme o caso, podem ser utilizadas pelo Magazine Luiza e pela Integra Commerce para:

a) conhecer e avaliar o Vendedor, inclusive para fins de homologar ou revalidar a homologação da participação do Vendedor no Marketplace;

b) contatar o Vendedor, sempre que necessário, sobre qualquer assunto relacionado a sua participação no Marketplace;

c) oferta ao Vendedor de conteúdo, produtos e serviços do Magazine Luiza, Integra Commerce, de demais empresas do grupo do Magazine Luiza e/ou de seus parceiros comerciais;

d) aprimoramento dos produtos e serviços oferecidos pelo Magazine Luiza e Integra Commerce, incluindo o próprio Marketplace;

e) dar cumprimento às obrigações resultantes da participação do Vendedor no Marketplace do Magazine Luiza (exemplos: encaminhamento dos pedidos de compra de produtos e/ou serviços comercializados pelo Vendedor para processamento e liquidação, transferências bancárias, registros das transações, atendimento aos clientes e envio de

comunicações ao Vendedor);

f) medição de desempenho e estatísticas em geral, inclusive medição e estatísticas sobre a participação do Vendedor;

g) evitar ou remediar fraudes ou outras ações proibidas ou ilegais;

h) dar cumprimento a requisições de autoridade policial, judicial, governamental ou congêneres;

i) preservação de direitos e proteção de interesses do Magazine Luiza em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça.

7. As informações do Vendedor (e, conforme o caso, de pessoas relacionadas ao vendedor) serão compartilhadas com terceiros, se e quando necessário, (i) para cumprimento das obrigações resultantes da participação do Vendedor no Marketplace, (ii) para cumprimento da legislação e demais normas obrigatórias, (iii) para fins de auditoria e atendimento de requisições de autoridades competentes, ou quando o Magazine Luiza/Integra Commerce enteder que a divulgação de uma informação é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade illegal, suspeita ou investigar violações, (iv) para defesa dos direitos e interesses do Magazine Luiza quando ameaçados, (v) para gestão de riscos e prevenção de fraudes, (vi) para atendimento aos clientes e (vii) para o desenvolvimento e/ou aprimoramento dos negócios do Magazine Luiza e/ou da Integra Commerce, na medida em que a falta do compartilhamento seja capaz de inviabilizar ou prejudicar os negócios do Magazine Luiza e/ou da Integra Commerce. Exceto as situações que, por sua natureza, impossibilitem o sigilo, o compartilhamento de informações do Vendedor (e, conforme o caso, de pessoas relacionadas ao Vendedor) será feito sob compromisso, dos terceiros envolvidos, de absoluto sigilo.

8. A proteção das informações do Vendedor (e das pessoas relacionadas ao Vendedor) é um compromisso incessante do Magazine Luiza e da Integra Commerce. As informações não públicas são tratadas pelo Magazine Luiza e pela Integra Commerce como informações confidenciais, com utilização e circulação restritas, nos termos desta Política de Privacidade, e contam com o emprego ostensivo de tecnologias e medidas técnicas, físicas e administrativas de segurança consistentes para coibir o acesso por terceiros não autorizados e, desta forma, reduzir o risco de perda e mau uso. Entretanto, pela peculiaridade de nenhum sistema ser absolutamente seguro, o Magazine Luiza e a Integra Commerce se eximem de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de condutas de terceiros, casos fortuitos e de força maior.

9. As informações do Vendedor (e das pessoas relacionadas ao Vendedor) serão excluídas quando perderem a utilidade para os propósitos do Magazine Luiza e da Integra Commerce, assegurado ao Vendedor solicitar a antecipação da exclusão a qualquer momento de qualquer informação que julgar pertinente, o que será avaliado pelo Magazine Luiza de acordo com os preceitos legais.

10. O Magazine Luiza pode, a qualquer momento, mediante aviso publicado no Portal do seller, no Portal da Integra ou outro meio de comunicação, incluindo correio eletrônico (e-mail), alterar esta Política de Privacidade, com aplicação a partir da data informada pelo Magazine Luiza. Caso o Vendedor não concorde com as alterações, poderá encerrar a sua participação no Marketplace, o que se dará sem multa ou indenização de qualquer tipo de uma parte a outra. A permanência do Vendedor após a introdução das alterações anunciadas significará a sua concordância às alterações realizadas.

11. Esta Política de Privacidade é parte integrante e indissociável dos Termos e Condições da participação do Vendedor no Marketplace (“Termo”).

12. Em caso de dúvidas a respeito desta Política de Privacidade, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Vendedor do Magazine Luiza.

13. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver uma disputa decorrente desta Política de Privacidade

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Acesse: Acordo de nível de serviço do vendedor para o marketplace Inegociáveis Magalu Marketplace Pacto de Integridade Produtos com comercialização proibida Anexo de Pós-venda