Política de Privacidade

Regras do jogo

Atualizado em 21 novembro 24

10 minutos de leitura

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO VENDEDOR

Olá, somos o Universo Magalu, o marketplace do Magazine Luiza, S.A., inscrito no CNPJ 57.960.950/0001-21, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 1.465, Centro, Franca/SP, e em respeito a sua privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.

Quando você, Vendedor, realiza seu cadastro no Universo Magalu, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar o seu cadastro nas nossas plataformas. Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que acontece com os seus dados.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Universo Magalu”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, o Magazine Luiza e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso Vendedor e/ou usuário das nossas plataformas.

Toda vez que mencionarmos o Grupo Magalu, estamos fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relações com Investidores, por meio do link https://ri.magazineluiza.com.br.

Cumpre ressaltar que prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes.

Para melhor compreensão desta Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições abaixo:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável;

• Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;

• Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

• Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;

• Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO UNIVERSO MAGALU

Durante a sua experiência nas nossas plataformas, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais são os dados pessoais que podemos coletar:

Dados cadastrais de pessoa física: nome completo, número de CPF, endereço de e-mail, número de celular, data de nascimento e filiação.

Dados cadastrais de pessoa jurídica: CNPJ, razão social, telefone da empresa, e-mail da empresa, endereço completo, nome e CPF do responsável legal da pessoa jurídica.

Dados bancários ou financeiros: número de agência e conta bancária, informações de renda, receita financeira.

Dados de localização: geolocalização, informações sobre dispositivos, data e hora de acesso às nossas plataformas.

Dados de navegação: endereço de IP, páginas visitadas em outros sites, links clicados, e dados coletados por tecnologias de monitoramento.

Dados de interação: caso você tenha utilizado algum canal para falar conosco, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato via chat/e-mail, a gravação da mensagem e/ou conteúdo e dados gerados a partir de interações feitas em nossas redes sociais.

Informações que coletamos de terceiros: complementos dos seus dados cadastrais, score gerados por agências de crédito, se você faz parte de lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (OFAC, CSNU, entre outras listas internacionais), informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente.

Você tem a opção de configurar seu computador para impedir a coleta de determinadas informações, porém isso pode afetar a utilização dos sites/sistemas do Magazine Luiza ou outras empresas do Grupo.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os seus dados pessoais para garantir um serviço de qualidade e uma melhor experiência nas nossas plataformas. Listamos, abaixo, as finalidades que poderemos utilizar os seus dados pessoais:

• Conhecer e avaliar você, Vendedor, inclusive para fins de homologar ou revalidar a sua participação no Marketplace Magalu;

• Identificar corretamente o usuário;

• Entrar em contato com você, sempre que necessário. Esse contato pode contemplar qualquer assunto relacionado a sua participação no Marketplace Magalu;

• Realizar atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;

• Ofertar conteúdo, produtos e serviços do Magazine Luiza ou outras empresas do Grupo;

• Aprimorar os produtos e serviços ofertados pelo Magazine Luiza ou outras empresas do Grupo;

• Cumprir com as obrigações resultantes da sua participação no Marketplace Magalu, como encaminhamento dos pedidos de compras de produtos e/ou serviços comercializados para processamento e liquidação, transferências bancárias, registro das transações, atendimento aos clientes e envios de comunicação;

• Entrar em contato com você para realizar pesquisas sobre as funcionalidades dos nossos serviços, promovendo a melhoria da sua experiência e desenvolvimento de novas aplicações;

• Consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;

• Medir o desempenho geral do vendedor e elaborar estatísticas;

• Realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;

• Garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do Magazine Luiza;

• Preservar os direitos e proteger os interesses do Magazine Luiza em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça.

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS

Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no Magazine Luiza é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.

A seguir listamos as principais bases legais utilizadas pelo Universo Magalu para tratar os seus dados pessoais:

• Consentimento (art. 7, I, da LGPD): o Universo Magalu poderá tratar dados pessoais, mediante a autorização do titular.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o Universo Magalu poderá tratar dados para cumprir com as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre outras normas.

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): para a execução de contrato, o Universo Luiza poderá tratar os dados pessoais para viabilizar interação e experiência do titular nas nossas plataformas.

• Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os interesses do Grupo, o Universo Luiza poderá tratar dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as informações do titular em processos judiciais e administrativos, quando necessário.

• Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os dados pessoais para atender aos interesses legítimos do controlador e a fim de garantir o exercício regular dos direitos dos titulares ou a prestação de serviços que o beneficiem, observadas as suas legítimas expectativas, assegurando a transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.

Nada obstante, podemos tratar, também, alguns dados pessoais sensíveis, mediante o seu consentimento ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos do Magazine Luiza e, ainda, para fins de prevenção à fraude, em conformidade com o art. 11, da LGPD.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do Grupo Magalu, com prestadores de serviços, potenciais compradores ou com autoridades judiciais, policiais ou governamentais. Jamais comercializamos dados pessoais. A seguir, apresentamos um resumo das possibilidades de compartilhamento:

Outras empresas do Grupo Magalu: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade, para que possamos aprimorar os serviços e soluções oferecidos.

Prestadores de serviços: para que possamos prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviços que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, inclusive com consultas em bureaus, na intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing e armazenamento em nuvem.

Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o Grupo Magalu conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso ou não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer os seus dados pessoais em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

ARMAZENAMENTO DE SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive contamos com mecanismos de criptografia.

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso Canal de Atendimento do Vendedor que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Podemos armazenar seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria e para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pessoais pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de nossos dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para o processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o Universo Magalu observa, também, nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado, a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção garantindo sua privacidade durante todo o período que você for Vendedor.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base, o Universo Magalu poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Magalu, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

COOKIES E TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas durante a sua navegação nas nossas plataformas de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes:

Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o Usuário escolhe compartilhar conosco.

Pixels: pixels são partes do código JavaSript instalados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação e interesse, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a sua experiência na nossa plataforma. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas modificações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em qualquer das nossas plataformas.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo pela nossa Central de Atendimento do Vendedor.

Estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Conte conosco para mantê-lo informado!

Cecilia Pinto Homsy Pacheco Encarregada de Proteção de Dados

Atualização: 22 de agosto de 2024 UNIVERSO MAGALU

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